Processo 69960/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/02/2009 13:22
Autuado em 27/02/2009 13:22
Oficio de encaminhamento 027/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1789/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2011 Acórdão   1789/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
15/09/2011 Acórdão   1789/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADRIANA KUBIAK DAL PAI
Interessado ALEXANDRE CARLOS BUCHMANN
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:08/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:17/08/16, exclusão:08/02/17)
Interessado ALTAMIR SANSON
Interessado AMADEU DE BASTOS MARTINATO
Interessado ANTONIO ALCIDINEI BONASSOLI
Interessado ARTHUR SOARES SIQUEIRA FILHO
Interessado ATRIUM S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
Procuradores: ELISA ERRERIAS (não credenciado)
Interessado BANCO CENTRAL DO BRASIL FILIAL CURITIBA
Interessado CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado CARLOS ABRAHAO KEIDE
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado CLOVIS ARNALDO BOER
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Interessado EVERALDO DELLA JUSTINA MEURER
Interessado FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LOURENÇO FREGONESE
Interessado LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Interessado LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Origem MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Interessado MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Procuradores: ARNALDO JOSE ROMÃO (não credenciado), IRINEU GOBO FILHO (credenciado), KARINE ISABELLE BENCK (credenciado), LILIAN EVANICE RIBEIRO (credenciado), MICHELLI LOPES CARVALHO (credenciado), PAULO ROGERIO ALVES FERREIRA (não credenciado), SANDRO ROMAO (credenciado)
Interessado NEHEMIAS CARNEIRO
Interessado REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Interessado REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
27/01/2017 15:58 do Protocolo 64144/17
16/08/2016 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677706/16
18/11/2011 08:34 Juntda de AR ofício 320/11-OPD-DEX
18/10/2011 11:51 do Protocolo 623616/11
18/05/2011 15:03 do Protocolo nº 28909-7/11, referente a Manifestação Referente a Representação
09/03/2010 14:00 do Protocolo nº 119570/10, referente ao pedido de cópias dos autos. Sr. José Claudir Suchow.
17/08/2009 14:03 Juntada do Protocolo nº 358605/09, referente a manifestação Por parte da Prefeitura Municipal de Pitanga.
03/08/2009 15:49 Juntada do Protocolo nº 355657/09, referente a manifetação do Municipio De Pitanga por parte do Sr Altair José Zampier.
28/07/2009 13:31 Juntada do Protocolo nº 340994/09, referente a manifestação dos Senhores Alexandre Carlos Buchamann e Antônio Alcidinei Bonassoli.
27/07/2009 14:40 Juntadea do Protocolo nº 336741/09, referente a manifestação por parte do Sr Luiz Cézar Baptistel.
27/07/2009 13:20 Juntada do Protocolo nº 310971/09, referente manifestação do Senhor Ivan Lelis Bonilha.
16/07/2009 13:44 Juntada do Protocolo nº 316600/09, referente a manifestação do Senhor Carlos Abrahão Keide.
16/07/2009 13:38 Juntada do Protocolo nº 316619/09, referente a manifestação do Senhor Clovis Arnaldo Boer.
08/07/2009 13:37 Juntada do Protocolo nº 304467/09, referente manifestação do Senhor Ivan Lelis Bonilha.
02/07/2009 12:25 do Protocolo nº 297860/09, referente a pedido de cópias
19/06/2009 16:28 Juntada do Protocolo nº 275580/09, referente a manifestação do Senhor Luiz Carlos de Carvalho.
19/06/2009 11:09 juntada do Protocolo nº 249997/09, referente a ATRIUM S/A DTVM
18/06/2009 13:52 Juntada do Protocolo nº 259984/09, referente manifestação da Senhora Karine Isabelle Benck.
18/06/2009 12:47 Juntada do Protocolo nº 271194/09, por parte da Atrium s.a distribuidora de títulos e valores mobiliários.
17/06/2009 15:57 Juntada do Protocolo nº 259992/09, referente a manifestação do Senhor Amadeu de Bastos Martinato.
08/06/2009 15:45 Juntada do Protocolo nº 259623/09, referente manifestação do Senhor Lourenço Fregonese.
06/05/2009 16:18 do Protocolo nº 202656/09, referente a solicitação de cópias do processo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 726/2017
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 229/2017
28/10/2011 323 Despacho nº 1129/2011
30/09/2011 319 Acórdão nº 1789/2011
02/09/2011 315 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 15/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2017 16:48 DP  
09/02/2017 18:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 726/2017 -
08/02/2017 14:47 DP Informação nº 1522/2017 -
30/01/2017 08:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 229/2017 -
18/11/2011 17:17 DP  
26/10/2011 09:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 935/2011 -
26/10/2011 09:35 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 320/2011 -
21/10/2011 11:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2011 -
20/10/2011 17:48 GCG  
19/10/2011 15:42 DP Informação nº 5576/2011 -
18/10/2011 13:36 GCG Despacho nº 1129/2011 -
05/10/2011 16:41 STP  
30/09/2011 15:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 407/2011 -
15/09/2011 17:39 STP Acórdão nº 1789/2011 -
15/09/2011 17:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 379/2011 -
31/08/2011 14:57 GCG  
31/08/2011 12:11 DP Informação nº 4201/2011 -
13/01/2011 14:18 GCG Despacho nº 985/2011 -
13/01/2011 13:33 GCCMNS  
03/11/2010 14:47 SMPjTC Parecer nº 11858/2010 - procedência Representação. Manifestação quanto ao mérito. Fundos Previdenciários Municipais Próprios. Contratação de Corretoras de Valores sem licitação. Pela procedência com aplicação de multas.
15/10/2010 15:44 SITIO  
19/08/2010 16:14 SMPjTC  
26/03/2010 10:36 DCM Instrução nº 2324/2010 - Representação - Irregularidades operacionais - Mercado secundário de títulos públicos federais - Fundo de Previdência Social dos Servidores dos Municípios de Astorga, Telêmaco Borba, Curitiba, Palmeira, Pitanga e Marquinho do Estado do Paraná - Não obse
24/03/2010 14:46 GCG  
24/03/2010 11:42 DAMP  
10/03/2010 09:40 GCG Despacho nº 496/2010 -
26/02/2010 10:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 246/2010 -
04/08/2009 14:57 GCG Despacho nº 276/2010 -
04/08/2009 14:57 GCG Ofício sem prazo nº 206/2009 -
04/08/2009 14:21 DAMP  
02/07/2009 14:27 GCG Despacho nº 1157/2009 -
02/07/2009 14:27 GCG Despacho nº 1402/2009 -
02/07/2009 12:28 DAMP  
14/05/2009 09:33 GCG Despacho nº 1118/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Despacho nº 841/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Despacho nº 918/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Despacho nº 925/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 458/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 459/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 460/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 461/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 462/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 463/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 464/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 465/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 466/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 467/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 468/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 469/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 470/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 471/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 472/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 473/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 474/2009 -
14/05/2009 09:33 GCG Ofício com prazo nº 475/2009 -
07/05/2009 14:18 DCM Instrução nº 1131/2009 -
06/05/2009 16:30 GCG Despacho nº 722/2009 -
06/05/2009 16:30 GCG Despacho nº 738/2009 -
14/04/2009 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 464/2009 -
14/04/2009 15:34 GCG Despacho nº 606/2009 -
06/04/2009 15:01 DCM  
02/03/2009 10:35 GCG Despacho nº 454/2009 -
02/03/2009 10:35 GCG Informação nº 67/2009 -
27/02/2009 14:50 GP Despacho Processual Diverso nº 505/2009 -
27/02/2009 13:22 DP  

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